Para reforçar a unidade dos (as) trabalhadores (as) contra a retirada de direitos, em especial, do plano de saúde, no segundo dia de plenária (27), na última sexta-feira, foi realizada a apresentação da Comissão Paritária da FENTECT, que expôs o resumo de todo o debate dos três meses de trabalhos, a fim de subsidiar os (as) ecetistas presentes no evento. Além disso, também foi apresentado o estudo técnico da H&J Consultores Independentes, que prestou assessoria à comissão paritária da FENTECT.

A Comissão Paritária
No resumo da comissão paritária foram tratados o surgimento e o normativo legal que a instituíram; o papel da comissão; cronograma de atividades; dificuldades preliminares enfrentadas pelos representantes dos (as) trabalhadores (as); documentos solicitados pela representação; definição dos temas; contextualização e alinhamento conceitual sobre situação econômico-financeira dos Correios e alinhamento conceitual sobre saúde suplementar; constatações identificadas pelo estudo técnico, que demonstra que o plano de saúde não é responsável pelo prejuízo “alegado” pelos Correios; constatações identificadas no relatório da CGU; contribuições para aumentar a receita dos Correios; resumo e propostas de melhorias de cada tema tratado na Comissão paritária e problemáticas enfrentadas pela Comissão paritária - desafio do retorno para o RH e intervenção da ANS.

H&J Consultores Independentes
Já no estudo técnico da H&J Consultores Independentes foram apresentadas as constatações sobre as ações equivocadas da direção da empresa que culminaram no prejuízo econômico atualmente alegado pela estatal. A empresa usa o discurso de déficit para justificar a possibilidade de alteração do plano de saúde, demissões, corte de direitos, entre outros. O estudo, de maneira sucinta, desmistifica os dados da empresa e aponta outros fatores que impactaram na situação econômica financeira, além de esclarecer que o plano de saúde não compromete a sustentabilidade da empresa.

A Comissão Paritária, composta por membros escolhidos pela Fentect, debateu com a direção da ECT e propôs melhorias para o plano de saúde. O grupo defende o retorno do modelo antigo de autogestão, em que o plano era gerido pelo departamento de Recursos Humanos (RH) da empresa, a criação de um mecanismo de governança em que os (as) trabalhadores (as) participem das decisões relacionadas ao plano e a reabertura imediata dos ambulatórios e do plano de benefícios de medicamentos.

Quanto à proposta apresentada pela empresa em relação ao custeio, para a comissão da FENTECT é absurda e os (as) ecetistas não teriam condições de arcar com as mensalidade e o aumento do compartilhamento. Destaca-se ainda que na proposta da empresa não há isonomia entre os (as) empregados (as), pois, percentualmente, os baixos salários seriam os mais atingidos pela cobrança no plano de saúde.

Os estudos dos (as) representantes da federação ainda reforçam a necessidade de seminários e reuniões para capacitar os (as) trabalhadores (as) para o embate relacionado ao plano e esclarecer que o sacrifício e a submissão a reduções de direitos não são as melhores soluções para os problemas da área. É evidente, de acordo com a FENTECT, que o plano de saúde não é o pivô do prejuízo econômico-financeiro alegado pela empresa.

Os (as) trabalhadores (as) debateram a situação do plano de saúde e esclareceram dúvidas sobre os trabalhos desenvolvidos pela Comissão paritária. Ao final, foram aprovadas as seguintes deliberações - abaixo - da 40ª Plenária Nacional da FENTECT, eixos e o calendário de lutas da categoria ecetista.

As apresentações da 40ª Plenária, referentes aos estudos da Comissão Paritária de Saúde, estão disponíveis no link:
http://www.fentect.org.br/noticia/comissao-paritaria-de-saude/