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Após decisão do TST categoria voltará de cabeça erguida

11/10/2011

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nesta terça-feira, depois de julgamento do dissídio coletivo pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), o pagamento de R$ 80,00 linear a partir de 1º de outubro, reajuste linear de 6,87% nos salários de todos os trabalhadores a partir de 1º de agosto. Os ministros do TST também jugaram a greve não abusiva. Em uma decisão de meio termo, após um longo quebra-braço entre a ECT e a categoria, serão descontados 7 dias e os demais 28 dias deverão ser compensados até maio de 2012.

O relator do processo, ministro Maurício Godinho Delgado, considerou a greve não abusiva e sugeriu que todos os dias não trabalhados fossem apenas compensados com trabalho extra, e não com o desconto no salário dos trabalhadores. Já o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, defendeu o desconto de todos os dias parados. Segundo ele, a legislação determina que a empresa não tem obrigação de pagar pelos dias em que os serviços não foram prestados, pois a greve implica em uma quebra de contrato entre empresa e trabalhadores.

Durante o julgamento do dissídio, o advogado da Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), Gustavo Ramos, disse que os trabalhadores jamais tiveram a intenção de lesar a sociedade. Ele sustentou que a greve foi pacífica e argumentou que a melhor forma de solucionar a questão dos dias parados é a compensação com trabalho, o que evitaria o pagamento de horas extras para que o serviço fosse colocado em dia.

O Sintect-AL em respeito a sua categoria está convocando todos os trabalhadores para  a assembleia geral que ocorrerá às oitos horas da manhã da próxima quinta-feira para que seja respeitada a prerrogativa de que somente os trabalhadores tem o direito de oficialmente por fim a greve e retornar ao trabalho. Em seguida todos deverão juntos retornarem as atividades numa demonstração de força e unidade dos trabalhadores até o último momento.

Para o presidente do Sintect-AL, José Balbino dos Santos, esta greve que já é a maior da história do movimento sindical dos Correios, terminará quinta-feira com o Sintect-AL fortalecido e com a categoria retornando ao trabalho de cabeça erguida e consciente do dever cumprido por ter resistido até o final e não ter se curvado ao terrorismo dos Correios.

 


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