A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher realizou audiência pública no dia 10 de dezembro, em Fortaleza (CE), com a participação de autoridades do Executivo e do Judiciário do estado. O debate será às 14 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Em funcionamento no Congresso desde fevereiro, a CPMI tem como objetivo investigar a situação da violência contra a mulher no Brasil e apurar denúncias de omissão do poder público. Presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), a comissão tem, como relatora, a senadora Ana Rita (PT-ES). A deputada Keiko Ota (PSB-SP) ocupa a vice-presidência.

Ranking de violência

O Ceará aparece entre os estados com a menor taxa de homicídio de mulheres do País, com 4 assassinatos para cada grupo de 100 mil mulheres - a média nacional é de 4,6. O primeiro nesse ranking é o estado do Espírito Santo (9,8), seguido por Alagoas (8,3) e Paraná (6,4).

Em seu plano de trabalho, a comissão previu visitas aos estados mais violentos do Brasil para as mulheres, além dos quatro mais populosos do País. A CPMI já esteve no Distrito Federal e em 15 estados: Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Pará.

Foram convidados para o debate em Fortaleza:

- o secretário de Segurança Pública do estado, Francisco José Bezerra

Rodrigues;

- o secretário estadual de Saúde, Raimundo José Arruda Bastos;

- a secretária estadual de Cidadania e Justiça, Mariana Botelho de Albuquerque;

- a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça, desembargadora Francisca Adelineide Viana;

- o procurador-geral de Justiça do Ceará, Alfredo de Holanda Machado; e

- a defensora pública do Ceará, Andréa Maria Alves Coelho.

Agência Câmara de Notícias

Autor: Da Redação/DC

Colaboração: Marlene Duarte/Secretária da Mulher e Minorias/Sintect-AL