Participantes do Instituto Postalis, sindicatos e associações de aposentados do pessoal dos Correios têm procurado a ANAPAR, revoltados com a possibilidade de ter de fazer contribuições extraordinárias para cobrir o déficit do Plano de Benefício Definido (PBD). O plano foi saldado compulsoriamente e, quando isto aconteceu, foi noticiado pelo Instituto que não haveria mais déficit a ser coberto. Agora aparece nova insuficiência, causada por prováveis perdas nos investimentos e rentabilidade abaixo do atuarial. Os participantes dizem nada ter a ver com isto, e têm inteira razão. Vejamos alguns dos problemas.

O Instituto Postalis, patrocinado pelos Correios e Telégrafos, foi envolvido em acusação de fraude por parte da SEC, a Securities and Exchange Comissions, agência reguladora do mercado de capitais norte-americano. A denúncia aponta desvio de recursos para paraísos fiscais de operadores brasileiros de mercado residentes em Miami, que causaram, entre 2006 e 2009, perdas milionárias a dois fundos geridos pela Atlântica Asset Management, onde havia vultosos recursos do Postalis. Os operadores tinham, na época, forte ligação com altos executivos do Instituto.

Recentemente, foram lavrados vários autos de infração contra ex-diretores e ocupantes de cargos gerenciais no Postalis, apontando gravíssimos problemas de investimentos. As acusações não são públicas e ainda não tiveram julgamento e condenação final, mas uma simples verificação no balanço da entidade de previdência dá pistas de onde estão os problemas. Em vez de investir em títulos do Tesouro Nacional, com risco próximo de zero, ex-diretores do Postalis aplicaram recursos em debêntures e fundos de empresas privadas, muitas delas pouco conhecidas do grande público, com risco elevado. A possibilidade de prejuízos monumentais ao Postalis é grande, e o relatório de fiscalização deve apontar isto.

Chama atenção o fato de o Postalis quase não ter recursos aplicados nos grandes bancos brasileiros, nem mesmo nos bancos públicos (BB e Caixa) controlados pelo Governo Federal, que também controla os Correios. Algumas destas aplicações, com alto grau de risco de perda, foram feitas em bancos que quebraram. Fica a pergunta: por que arriscar perder dinheiro em bancos pequenos e arriscados, se há grandes bancos que oferecem risco muito baixo e pagam a mesma taxa de retorno?

Há acusações, também, de formação de pirâmides de fundos. O Postalis aplicou em fundos, que por sua vez aplicaram em outros fundos, formando pirâmides que sugam recursos do investidor cobrando taxas de administração sucessivas.

Julgar, penalizar e afastar os responsáveis – A ANAPAR protocolou pedido junto à PREVIC para dar agilidade ao julgamento do processo de fiscalização, punir os responsáveis, inabilitar e afastar os responsáveis por estes investimentos, dentro dos parâmetros da legislação. Alguns dos envolvidos ainda ocupam cargos no Postalis, e não podem continuar a arriscar o patrimônio dos participantes.

A ANAPAR vem acompanhando o caso, e também verifica que a atual gestão do Postalis tem procurado criar mecanismos de controle com objetivo de impedir que se repitam operações prejudiciais aos participantes.

Colaboração:

James Magalhães/Secretário de Comunicação/Sintect-AL