16/10/2013
Com a oficialização de que o governo português
venderá os Correios até dezembro, o país avança para a quarta privatização de
grande escala desde 2011, seguindo as exigências da troika (FMI, Banco Central
Europeu e Comissão Europeia), que emprestou a Portugal 78 bilhões de euros,
equivalente a R$ 230 bilhões.
O objetivo do governo é equilibrar as contas
públicas, e para isso as estatais ou as empresas onde o Estado é o principal
acionista servem de alavancas para as arrecadações. O Executivo considera
decisiva a venda dos Correios (CTT pelas suas siglas) para reduzir o déficit em
1,6 ponto percentual este ano e, assim, atingir a meta de 5,5% do PIB. Já foram
vendidas empresas nas áreas de energia, gestão de aeroportos e saúde. Ainda
estão na mira a companhia aérea TAP e as seguradoras do banco Caixa Geral de
Depósitos -o maior do país-, entre outras.
A oposição de esquerda e sindicatos têm criticado
duramente o governo de centro-direita por deixar setores estratégicos em mãos
estrangeiras. Arménio Carlos, secretário-geral da CGTP, a maior central
sindical portuguesa, classificou de “crime contra a economia” a privatização
dos Correios. Os sindicalistas alertam para o risco de mais desemprego num país
com a terceira maior taxa da União Europeia (16,4%). Esse receio cresceu ainda
mais depois da declaração do ministro da economia, Antonio Pires de Lima, que
disse não poder “assegurar que não haja demissões”.
Geografia das privatizações
O maior negócio do Estado português até o momento
foi a gestora de aeroportos ANA. O grupo francês Vinci a comprou por 3 bilhões
de euros (9 bilhões de reais) e hoje controla 23 aeroportos em
França, Camboja e Portugal.
Porém, é a China que tem se colocado como principal
ator no mercado das privatizações. A estatal State Grid adquiriu 25% da
transportadora energética portuguesa REN por 400 milhões de euros (1,2 bilhões
de reais). A segunda maior fatia (15%) ficou com os árabes Oman Oil Company.
Em dezembro de 2011, a também chinesa Three Gorges
transformou-se na maior acionista da EDP, empresa do setor energético com
posição consolidada na Península Ibérica e crescente presença no Brasil,
especialmente no setor das renováveis. O negócio foi fechado em 2,7 bilhões de
euros (8 bilhões de reais). As brasileiras Eletrobrás e a Cemig concorreram por
uma fatia da empresa, mas perderam a disputa.
Os brasileiros também não se saíram bem na corrida
pela compra da TAP. À época, o favorito era o dono da Avianca, o
brasileiro-colombiano Germán Efromovich, que ofereceu 1,5 bilhão de euros (4,5
bilhões de reais). Contudo, em meio à falta de garantias bancárias, a proposta
foi recusada e o processo de venda, adiado.
Por enquanto somente a operadora brasileira de
saúde Amil foi bem-sucedida. O grupo comprou a rede portuguesa de hospitais HPP
Saúde por 85 milhões de euros (251 milhões de reais) em março deste ano. Porém,
ela não figura entre as gigantes estatais. Agora, a nova aposta do Brasil é os
Correios, avaliado em 600 milhões de euros (1,8 bilhões de reais). O
vice-presidente Michel Temer afirmou durante visita na semana passada que os
Correios do Brasil seguem interessados no negócio. Foi a segunda viagem de
Temer a Portugal em um ano para tratar de temas ligados à privatização.
Mudança de planos
As recentes mudanças no modelo de venda dos
Correios tomaram os interessados de surpresa, pois dificultam a aquisição de
uma posição majoritária na empresa. O governo decidiu colocar 70% do CTT na
Bolsa, reservando uma parte a pequenos investidores e outra a investidores
institucionais, além de 5% destinados por lei aos trabalhadores da companhia.
Os restantes 30% devem ser vendidos a médio prazo, ainda não se sabe por meio
de qual modelo.
O método de venda a vários acionistas foi utilizado
com sucesso pelo Reino Unido, que na semana passada colocou 52% do capital da
Royal Mail na Bolsa e conquistou 700 mil pequenos investidores. Em Portugal, o
modelo desapontou grupos empresariais. Alguns especialistas apontam a mudança
como uma estratégia do governo para valorizar a empresa na Bolsa e, assim,
vender os restantes 30% por um preço mais elevado.
O processo de privatizações em Portugal é uma
exigência expressa no memorando assinado entre o Estado português e os credores
da troika em maio de 2011. Mas o enxugamento do Estado não para na venda de
estatais. O governo do primeiro-ministro Passos Coelho ainda planeja mais
cortes na despesa pública, depois das medidas já em voga de aumento de
impostos, redução em salários, aposentadorias e postos de trabalho. Ainda esta
semana os detalhes do Orçamento de 2014 serão apresentados ao Parlamento.
Fonte:
http://www.fentect.org.br/conteudo.php?MENU=&LISTA=detalhe&ID=2175
Rede Brasil Atual