20/01/2014
Na aposentadoria, entendo relevante e importante acrescentarmos que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá reajustar 491 mil benefícios por incapacidade concedidos entre 1999 e 2009, segundo um acordo em negociação entre o governo, o Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical e o Ministério Público Federal.
Enquanto os detalhes da proposta estão em fase de elaboração, o segurado pode conferir se tem direito à revisão e qual será o índice de aumento, que pode chegar a 21,82% sobre o valor atual do benefício.
Veja abaixo um guia com o passo a passo do cálculo para saber se houve ou não erro na concessão.
Confirmado que o benefício será reajustado, é possível também calcular o valor do novo pagamento.
O primeiro passo é verificar se o segurado se encaixa no perfil da revisão. Além de ter o benefício por incapacidade (auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez) concedido no período da revisão, é preciso ter feito menos do que 144 contribuições (12 anos) entre julho de 1994 e a data de concessão.
Para confirmar se o erro realmente ocorreu, o segurado deve verificar na carta de concessão qual foi o total de contribuições utilizadas na conta da média de recolhimento na memória de cálculo. Se o número bater com o total de contribuições, houve erro.
Caso o segurado não tenha mais em mãos a carta de concessão, é possível pedir uma segunda via no posto do INSS (agendando a visita pelo telefone 135) ou no site, no endereço: www.previdência.gov.br.
Com a confirmação do erro, o segurado pode refazer a conta, descartando as 20% menores contribuições do período, e calcular o índice de aumento que será aplicado no valor atual do benefício.
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Erro - O INSS deveria descartar 20% das piores contribuições.
Prejudicados - Os segurados com menos de 144 contribuições a partir de Julho de 1994, até a data da concessão.
Entenda o erro - um segurado que tinha cinco anos de contribuição e em abril de 2005 teve um auxilio doença concedido- durante cinco anos ao segurado fez 60 contribuições.
Entre 2000 e 2001 > 12 de R$ 100,00 = 1.200,00
Entre 2001 e 2002 > 12 de R$ 100,00 = 1.200,00
Entre 2002 e 2003 > 12 de R$ 100,00 = 1.200,00
Entre 2003 e 2004 > 12 de R$ 300,00 = 3.600,00
Entre 2004 e 2005 > 12 de R$ 300,00 = 3.600,00
No período o segurado recolheu R$ 10.800,00
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Entenda como o INSS fez o cálculo:
- Sem considerar o descarte, o Instituto dividiu o valor total das contribuições pela quantidade de contribuições:
10.800/180 = 60
Como é o cálculo correto:
- O primeiro passo seria descartar as 20% menores contribuições do grupo de 60 recolhimentos feitos pelo segurado.
- Deste modo 12 contribuições sairiam do calculo e as 48 demais entrariam na média.
- Seriam descartadas 12 contribuições de R$ 100,00.
- As 48 contribuições restantes somam R$ 9.600,00.
- O Calculo da média seria:
9.600/200 = 48
- A perda para o segurado foi de 11,1% ou R$ 20,00 em cada Beneficio pago.
Veja o valor atual.
Para saber o montante do beneficio após revisão:
- Faça a divisão da média nova pela média antiga.
- Multiplique o valor atual do beneficio pelo resultado da divisão.
- O resultado da multiplicação é o novo valor do beneficio.
Ex. Média nova R$ 200 / média antiga R$ 180
200/1,1 = 180
- Se o segurado recebe R$ 700 atualmente o novo valor será de R$ 770,00
700 x 1,1 = 770
Devendo sempre observarmos o teto de pagamento em vigor.
Como conferir se o INSS errou:
- É preciso conferir na carta concessão a conta feita pelo INSS.
- ERRADO = se o numero de contribuições feitas for igual ao usado na divisão da média.
- CERTO = Se o numero usado no calculo da média for menor do que o total das contribuições.
Dica: Para saber se o numero de contribuições usados esta correto multiplique o total de contribuições por 0.8.
Ex: 40 contribuições
Errado se foi dividido por 40
CORRETO se foi dividido por 32
40x 0,8 = 32
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