Destaques na imprensa sobre o julgamento
09/03/2014
Com 37 dias de greve nos Correios, TST marca julgamento para a semana que vem
A paralisação, parcial, começou como um protesto pela alteração no plano de saúde dos trabalhadores
São Paulo – O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para a próxima quarta-feira (12), às 15h30, o julgamento da greve dos trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). A paralisação, que completa 37 dias, e ocorre parcialmente em Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, segundo informações da Fentect, federação nacional que representa a categoria. Os trabalhadores suspenderam as atividades como um protesto contra as alterações no plano de saúde, que mudou no início de janeiro de Correios Saúde para Postal Saúde.
Segundo os sindicalistas, a empresa descumpriu cláusula do acordo coletivo, sem negociação prévia com os trabalhadores. “A cláusula determina que a ECT deve ser a gestora do plano e a empresa transferiu a gestão para o Postal Saúde. Com isso, os trabalhadores podem ter de arcar com cobranças de mensalidades pela assistência médica, que hoje não temos”, disse o secretário de imprensa da Fentect, James Magalhães.
De acordo com a entidade, que reúne 29 dos 35 sindicatos da categoria, atualmente o plano atende aproximadamente 115 mil trabalhadores pelo regime de compartilhamento, ou seja, sem mensalidades fixas e com o pagamento de percentual, que varia de 10% a 20%, dependendo do salário, somente quando utilizam a assistência médica. Em nota, a empresa afirma que não haverá nenhuma alteração no plano, registrado na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com política e diretrizes definidas pela ECT.
Greve dos Correios será julgada na quarta
Paralisação dos funcionários já dura 37 dias e acumula 16 milhões de encomendas em PE
A decisão final sobre a greve dos Correios, iniciada há 37 dias, já tem data para acontecer. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para o dia 12 de março, às 15h30, o julgamento da ação cautelar preparatória protocolada pela empresa solicitando a suspensão da paralisação que já atinge 15 estados. Em Pernambuco, a carga acumulada, estimada em 16 milhões de cartas e encomendas, levará cerca de dez dias para ser entregue.
A expectativa do diretor de Comunicação da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), James Magalhães, é que a decisão da Justiça seja favorável aos trabalhadores. “Nos dois últimos acordos coletivos, o TST decidiu que a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) é a única gestora do nosso plano de saúde. Esperamos que ela mantenha esse entendimento”, reforçou o sindicalista.
A greve dos trabalhadores dos Correios começou, no último dia 30 de janeiro, motivada por uma mudança no plano de saúde da categoria, que passou de CorreiosSaúde, gerido pela ECT, para Postal Saúde, caixa de assistência regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. “O estatuto do Postal Saúde traz perigos para o trabalhador. Uma das normas diz que a empresa mantenedora, ou seja, os Correios, pode deixar o plano. E quem irá pagar?”, questionou.
FONTE: http://www.folhape.com.br/cms/opencms/folhape/pt/economia/noticias/arqs/2014/03/0020.html
TST julga greve dos Correios na quarta-feira
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) irá julgar na próxima quarta-feira, 12, em Brasília, os rumos da greve os servidores dos Correios e Telégrafos. Até lá, a paralisação dos trabalhadores continua e caravanas de alguns estados brasileiros serão enviadas a capital federal para acompanhar de perto o julgamento, que está previsto para as 15h30.
Há 36 dias, trabalhadores dos Correios de 17 bases sindicais ligadas a Fentect estão em greve contra a implantação unilateral, por parte da ECT, do postal saúde.
Para os trabalhadores, o atual plano de saúde, o Correio Saúde, é uma conquista de 1985 e a mudança trará prejuízos a categoria. "A categoria não aceita a implantação da postal saúde. Esta operadora de plano de saúde trará prejuízos e tem sido a preocupação dos mais de 120 mil trabalhadores do país", afirmou Edmar Leite, Secretário-Geral da Fentect.
Ainda conforme os servidores, a empresa não cumpriu a cláusula 11 do acórdão vigente firmado com o próprio TST. No acordo, a empresa Correios e Telégrafos deveria ser a gestora do plano de saúde.
"A intenção dos Correios, com a desobediência da cláusula 11 do acórdão do TST, é se livrar de sua responsabilidade de gerir o CorreioSaúde. Assim sendo,passa o plano para a iniciativa privada, pensando somente no lucro e as custas da saúde do trabalhador", finalizou o secretário da Fentect, James Magalhães.
FONTE: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=191846