Os contribuintes de Maceió devem receber em fevereiro os carnês do Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, são cerca de 300 mil contribuintes, mas cerca de 20% desse total são isentos do pagamento do IPTU.

A secretária de Finanças, Marcilene Costa, explica que o problema é que esses contribuintes não procuram a isenção e acabam na dívida ativa do Estado. "Eles têm total desconhecimento desse benefício, que deve ser pedido até o dia 30 de abril", explicou Marcilene Costa.

Pode ser considerado isento do IPTU, o imóvel que tenha até 120 metros quadrados, seja considerado de padrão popular ou baixo (valor venal até R$ 7.800), e o proprietário só deve ter apenas um imóvel no seu nome, se não, não poderá ser considerado isento.

Preenchendo esses requisitos, o requerente deve comparecer na sede da Secretaria de Finanças com a escritura do imóvel, identidade e cpf, além de uma declaração de que só possui um imóvel. Lá ele deve procurar o setor de protocolo, para preencher um formulário. Os dados apresentados serão confrontados para que só então dê-se entrada no processo. O prazo para pedir a isenção termina no dia 30 de abril.

IPTU

Carteiros dos Correios devem distribuir os carnês do IPTU a partir da primeira semana de fevereiro. Ganham 20% de desconto os proprietários de imóveis que pagarem o valor total da cota única do imposto - até o dia 27 de fevereiro. A Secretaria de Finanças também explica que o desconto é de 15% para quem optar pelo pagamento até 31 de março.

De forma parcelada, o pagamento poderá ser feita em até 10 vezes, da seguinte forma: primeira (3/03); segunda (30/04); terceira (29/05); quarta (30/06); quinta (31/07); sexta (31/08); sétima (30/09); oitava (31/10); nona (30/11) e décima cota (30/12/2009).

O IPTU foi atualizado em 6,4093%, índice correspondente ao IPCA acumulado no período de novembro de 2007 a outubro de 2008, aplicados na forma da lei.