No dia 21 de março, foi instituído o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial pela Lei n° 11.645. A Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou, em 1966, a data em memória ao massacre de Shapeville, em Johanesburg, na África do Sul, em 1960. Nesse mesmo ano, mais de 20 mil pessoas, das mais diversas comunidades negras africanas, avançavam em protesto contra a Lei da Posse, criada pelo Partido Nacional, como ferramenta de luta contra o racismo durante o Apartheid.

     Em 1989 foi instituída a Lei 7.716 de Crime Racial decretado como crime qualquer ação resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. E no dia 21 de março de 2023, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.519/23, que estabelece o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser comemorado todos os anos no dia 21 de março. Injúria Racial também passou a ser considerada como crime de racismo.

     Em 2023, após provocação das Federações aos Correios, foi criado o grupo de trabalho para combater o racismo na empresa, que trata da promoção da equidade racial e do enfrentamento ao racismo. O referido grupo conta com a participação de representantes da Fentect e da Findect. As reuniões ocorrem dentro das mesas temáticas e trarão subsídios para a implementação de políticas voltadas à igualdade de gênero e raça, ao respeito à diversidade e ao enfrentamento aos assédios.

     Apesar do avanço, os resultados práticos ainda são tímidos. É preciso que a empresa realize uma ampla campanha interna de esclarecimento, estabelecendo um fluxo para o tratamento de denúncias e a proteção de possíveis vítimas de discriminação racial, inclusive com o afastamento preventivo de suspeitos assediadores. Além disso, orientação jurídica e suporte psicológico devem ser concedidos pela empresa aos funcionários que forem vítimas de racismo praticado por agente externo durante o exercício das atividades.

     Seguiremos juntos nesta luta que é de todos, para que possamos criar um ambiente onde a diversidade seja verdadeiramente valorizada e respeitada nos Correios e na sociedade.