INFORME SOBRE AS ATIVIDADES CONTRA A QUEBRA DO MONOPÓLIO POSTAL

A Comissão Nacional Contra a Quebra do Monopólio Postal, dando prosseguimento as suas atividades, desenvolveu trabalhos junto aos parlamentares da Comissão de Ciência, Tecnologia eInformática da Câmara dos Deputados, onde tramita, no momento, o Projeto de Lei 3.677/08. Os membros da Comissão participaram de algumas audiências com os Deputados: Regis de Oliveira – PSC/SP, autor do Projeto e Paulo Henrique Lustosa – PMDB/CE, relator do PL 3677/08. Na oportunidade, também foi realizada uma reunião com o líder do PR no Governo, Deputado Sandro Mabel.

Audiência com Regis de Oliveira

Durante a reunião o deputado Regis de Oliveira afirmou estar à disposição para discutir o projeto, além de realizar uma audiência pública para ouvir os trabalhadores da ECT. Disse existir um mercado paralelo de Correios privado que deve ser regulamentado. Os membros da Comissão explicaram que o mercado existente encontra-se a margem da lei, e que o projeto do deputado irá sangrar os recursos da empresa inviabilizando a mesma de funcionar em todo o Brasil, bem com, de cumprir sua função social. Disseram ainda, que o PL 3.677/08 coloca o emprego de 116 mil trabalhadores em risco. Os companheiros disseram estar dispostos a debater sobre a situação dos Correios, porém, a reivindicação é que o PL – 3.677/08 seja retirado imediatamente da pauta pelo deputado. O parlamentar afirmou que irá procurar o relator, Paulo Henrique Lustosa para debater o tema.

Audiência com Paulo Henrique Lustosa

Na reunião com o Deputado Paulo Henrique Lustosa, a Comissão ouviu basicamente amesma argumentação feita pelo Deputado Regis de Oliveira, entretanto, encontramos o relator mais hábil e informado sobre os Correios. O relator demonstrou conhecer a matéria e estar bem alinhado com a reivindicação da Associação Brasileira das Empresas de Distribuição-ABRAED. O parlamentar afirmou estar aberto a receber contribuições sobre o projeto e que as analisará. A

Comissão da Federação reafirmou o pedido da retirada do PL – 3.677/08. O relator disse não concordar, pois estaria jogando o debate para “debaixo do tapete” e reafirmou que o setor postal carece de regulamentação. Afirmou que está analisando outros documentos e apresentará outras resoluções em sua relatoria. Também ressaltou que o Ministério das Comunicações organizará um debate acerca do setor postal, com a participação dos trabalhadores dos Correios. O Deputado se comprometeu a entrar em contato com a Comissão na segunda semana de agosto, após conversar com o Deputado Regis de Oliveira.

Reunião com o Deputado Sandro Mabel

Na audiência com o Deputado Sandro Mabel, líder do Partido da República, o mesmo ouviu nossos argumentos e firmou apoio a nossa luta, e disse ainda, que levará tal debate para a bancada do PR, a qual conta com 42 Deputados. O parlamentar se colocou à disposição para conversar com o Deputado Regis de Oliveira. As reuniões com os lideres partidários são estratégias de atuação escolhidas por esta Comissão.

Avaliação da Comissão

Os membros da Comissão Contra a Quebra do Monopólio Postal avaliam que, até o

presente momento, foram extremamente produtivos os trabalhos realizados dentro do Congresso Nacional. Quanto à reunião com o Deputado Regis de Oliveira, o mesmo mostrou-se incomodado com a nossa movimentação na Câmara dos Deputados e com as demais manifestações realizadas em todo país, inclusive em sua cidade, Monte Aprazível/SP. Nas reuniões ocorridas a Comissão deixou claro que no caso da não retirada do projeto serão intensificadas as ações na defesa do Correio

Público e de Qualidade. A Comissão protocolou um pedido de reunião com o Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia Comunicação e Informática, Deputado Eduardo Gomes PSDB/TO.

ATENÇÃO

Companheiros(as), esta Comissão orienta a intensificação das ações e cobra a participação dos representantes dos sindicatos que ainda não se fazem presentes em Brasília. Orienta também que os sindicatos fortaleçam a marcha organizada pelas Centrais em Brasília, que se realizará dia 14 de agosto, assim como as paralisações e mobilizações nos Estados.

A Comissão Nacional Contra a Quebra do Monopólio Postal, instalada em Brasília, contahoje com a participação dos seguintes membros: Robson Luiz; Saul Gomes – BA; Rogério Ubine – RPO; Ademir Aparecido – CAS; Rosildo de França – PR; Clécio Soares – PI; Levandir Antonio – SC; Claudinei Spinelli – VP; Marcos Roberto – PE; Nilson Oliveira – MT; Gustavo Marques – JFA; Enoc José – GO; Alzira Coutinho – DF; Fábio Calixto – SJO; Reginaldo Alcântara – RN; Marcio

Farina – STS.

Saudações Sindicais,

COMISSÃO CONTRA A QUEBRA DO MONOPÓLIO POSTAL