As informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego -PED, da Fundação Seade e do Dieese, permitem dimensionar as mudanças ocorridas na forma de inserção produtiva dos segmentos populacionais segundo raça/cor. Escolheu-se analisar a evolução ocorrida no período de 2004 a 2008, quando a economia brasileira experimentou forte dinamismo. Os resultados obtidos mostram que, nesse curto período, ainda que permaneçam elevadas, as disparidades entre negros e não-negros se reduziram gradualmente no âmbito do mercado de trabalho. Ainda que se trate de um período de expansão econômica e aquecimento desse mercado, tais resultados sugerem possível redução das desigualdades sociais que ainda vigem em nossa sociedade e, ao mesmo tempo, mostram que ainda é longo o caminho a se percorrer para superá-las.

     Na Região Metropolitana de São Paulo, a participação da população negra no total correspondia a 38,4%, em 2008, maior, portanto, que a registrada em 2004 (35,1%). Segundo as informações da PED, a População Economicamente Ativa – PEA negra diminuiu sua participação entre 2004 e 2008 (de 37,3% para 36,6%), mas aumentou sua proporção de ocupados e decresceu a de desempregados em relação à respectiva População em Idade Ativa – PIA. Com isso, diminuiu ligeiramente a sobrerrepresentação dos negros no contingente de desempregados da RMSP (de 45,0% em 2004, para 43,7% em 2008), refletindo suas maiores dificuldades para se inserir no mercado de trabalho. O aumento da participação de negros ocupados nos Serviços, o crescimento menos intenso do que o de não-negros na Construção Civil e a redução nos Serviços Domésticos contribuíram para uma ligeira melhora na composição setorial da ocupação, fato reforçado pelo aumento da proporção da contratação com carteira assinada e acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários.

     Também diminuíram as diferenças entre negros e não-negros analisando se as formas de inserção segundo níveis de qualificação e tipos de tarefas a eles associados: declinou a participação de não-negros nos postos de direção, gerência e planejamento, enquanto a dos negros cresceu ligeiramente, e diminuiu sua participação em tarefas de execução e aumentou naquelas de apoio. Como graus mais elevados de escolaridade explicam, em parte, o acesso a postos de trabalho de qualidade, os dados também demonstram que o aumento da escolaridade, embora tenha ocorrido para ambos os segmentos de raça/cor, foi mais intenso para os negros. A repercussão desses fatos manifestou-se no crescimento do rendimento médio real dos negros (6,1%) e na relativa estabilidade para os não-negros (0,1%). Ainda que este resultado tenha implicado alteração muito pequena do diferencial de renda existente (o rendimento dos negros passou de 53,1% do valor dos não-negros, em 2004, para 56,3%, em 2008), mostra uma tendência  de lenta aproximação na relação entre os dois grupos, mesmo em um período de expressiva expansão da economia e da ocupação.

Mercado de Trabalho

1. Entre 2004 e 2008, a População Economicamente Ativa – PEA negra diminuiu sua participação, de 37,3% para 36,6% da força de trabalho disponível na Região Metropolitana de São Paulo. Entretanto, a proporção de ocupados em relação à PEA aumentou de 77,5% para 84,0% e a de desempregados reduziu-se de 22,5% para 16,0%. Em 2008, o contingente de negros economicamente ativos foi estimado em 3.832 mil pessoas.

2. Em contrapartida, a PEA não-negra aumentou de 62,7% para 63,4%, no período, sendo que a proporção de ocupados também cresceu (de 83,6% para 88,1%) e a de desempregados reduziu-se (de 16,4% para 11,9%). Em 2008, 6.635 mil pessoas não-negras estavam no mercado de trabalho da região.

3. Apesar de a população negra participar com pouco mais de um terço da PEA, sua proporção no contingente de desempregados da região correspondeu a 43,7% desse total em 2008, ligeiramente menor do que a de 2004 (45,0%).

4. A taxa de participação dos negros é ligeiramente superior à dos não-negros, mesmo com os movimentos opostos observados nesse indicador no período: ligeira diminuição entre os  rimeiros e pequeno aumento entre os segundos. Em 2008, esta taxa era de 64,3%, para os negros, e 63,5%, para os não-negros. As informações do Gráfico 1 mostram que os negros tendem a ingressar mais cedo no mercado de trabalho e a permanecer nele por mais tempo, como mostra a taxa de participação mais elevada nas faixas etárias extremas − comportamento que não se altera entre 2004 e 2008.

5. Por posição no domicílio, as taxas de participação dos chefes negros (77,3%) e não-negros (73,8%), em 2008 eram semelhantes − reafirmando o papel de principais provedores de suas famílias. Nota-se, contudo, que ao contrário do que ocorre entre os não-negros, as cônjuges negras apresentavam taxas de participação mais elevadas do que os filhos da mesma raça/cor.

Desemprego

6. A taxa de desemprego total dos negros é superior à dos não-negros e ambas diminuíram no período analisado. Esse decréscimo foi maior entre os negros, fazendo com que a diferença de suas respectivas taxas se reduzisse de 6,1 para 4,1 pontos porcentuais. Para as mulheres, há maior dificuldade de inserção produtiva, evidenciada pela taxa de desemprego recorrentemente maior do que a masculina.

As mulheres negras, em especial, detêm os resultados mais desfavoráveis, pois sua taxa de desemprego total era a mais elevada (19,5%, em 2008), enquanto a das não-negras correspondia a 14,7%.

7. Apesar da diminuição do tempo médio despendido na procura de trabalho para negros e não-negros, no período analisado, não se alterou o fato de que os desempregados negros passam menos tempo nessa busca: 41 semanas em média, em 2008, contra 43 semanas para os não-negros.

8. De forma geral, as mulheres gastam mais tempo na procura de um trabalho. Esse tempo, que em 2004 era maior para as não-negras do que para as negras (55 e 54 semanas, respectivamente), igualou-se em 43 semanas para ambas em 2008. Entre os homens, essa diferença permaneceu em cinco semanas nos dois anos analisados, sendo que, em 2008, os não-negros procuravam em média 42 semanas e os negros, 37 semanas.

Ocupação

9. Entre 2004 e 2008, ocorreram algumas alterações na estrutura ocupacional por setor de atividade, observadas, principalmente, pelo aumento da participação de ocupados negros nos Serviços e na Construção Civil e sua diminuição nos Serviços Domésticos. Entre os ocupados não-negros, houve redução de sua participação nos Serviços, aumento mais intenso na Construção Civil e redução menos intensa nos Serviços Domésticos. Estes movimentos distintos contribuíram para uma aproximação, ainda que sutil, entre a composição ocupacional por setor de atividade de negros e não-negros, especialmente nos segmentos produtivos em que a diferença se caracteriza por menor qualificação profissional e menor remuneração com condições de trabalho mais desfavoráveis, caso dos Serviços Domésticos e da Construção Civil.

10. A jornada de trabalho permaneceu inalterada no período analisado. Em 2004 e 2008, os assalariados negros trabalhavam, em média, 44 horas semanais e os não-negros, 43 horas. Entre os principais setores de atividade, as jornadas eram semelhantes entre os dois grupos de raça/cor, com exceção dos Serviços, setor no qual os negros trabalhavam 43 horas, em 2008, e os não-negros, 41 horas.

11. Nos últimos anos, os resultados da pesquisa têm mostrado aumento da contratação formal, isto é, crescimento mais intenso do assalariamento com carteira de trabalho assinada. De fato, analisando-se o total de postos de trabalho gerados por empresas, observa-se ampliação da participação daqueles com contratação padrão (assalariados contratados diretamente pela empresa, com carteira de trabalho assinada nos setores privado e público, e estatutários), de 64,4%, em 2004, para 69,0%, em 2008. Neste último ano, destaca-se, ainda, a proporção menor desta forma de contratação entre os negros (65,8%) e maior entre os não-negros (70,8%). Em contrapartida a esta parcela com vínculo empregatício formalizado, há outra em situação oposta, sem acesso aos benefícios garantidos pela legislação trabalhista, cuja maior participação é a de ocupados negros: 18,0% destes e 16,8% dos não-negros estavam em postos de trabalho sem carteira de trabalho assinada, gerados pelo setor privado; 8,1% dos negros e 6,9% dos não-negros eram autônomos que trabalhavam para uma empresa; e 6,8% dos negros e 4,1% dos não-negros eram assalariados subcontratados (a empresa onde trabalham difere da que lhes paga).

12. Outra forma de avaliar a qualidade da inserção profissional é pela análise da composição de grupos ocupacionais segundo níveis de qualificação e tipos de tarefas a eles associados. Nessa perspectiva, notam-se movimentos distintos, entre 2004 e 2008, que promoveram, em certa medida, a redução da diferença entre negros e não-negros: declínio da participação de não-negros em postos de direção, gerência e planejamento, enquanto a de negros cresceu ligeiramente; decréscimo da participação de negros em tarefas de execução, mais intenso do que entre os não-negros; e aumento mais acentuado da proporção de negros em tarefas de apoio do que o observado entre os não-negros.

13. Um dos elementos explicativos das diferenças de acesso a postos de trabalho de qualidade reside nos níveis de escolaridade alcançados por negros e não-negros.

Nas faixas que incluem as pessoas não alfabetizadas até as que possuem o ensino médio incompleto classificavam-se 57,0% dos ocupados negros e 37,9% dos não-negros, em 2008. Nas que consideram do ensino médio completo ao superior completo, estavam 43,0% dos ocupados negros e 62,1% dos não-negros. A escolarização aumentou nos dois segmentos de raça/cor, em comparação a 2004, mas com mais intensidade para os negros.

Rendimentos

14. Os dados de rendimentos médios são apresentados por hora, buscando-se eliminar problemas de comparação devido aos diferenciais de jornada de trabalho.

Além do fato de as jornadas de trabalho serem normalmente mais extensas, os negros encontram-se em maior proporção em ocupações mais frágeis, seja pela forma de contratação, seja pela inserção em postos de baixa qualificação. Estas são as razões mais evidentes para as diferenças de rendimentos entre negros (R$ 4,62) e os não-negros (R$ 8,21). Embora, no período analisado, tenha sido verificado aumento para os negros (6,1%) e relativa estabilidade para os não-negros (0,1%), a redução da diferença entre valores tão díspares não significou uma melhora consistente no rendimento daqueles que ganham menos (o rendimento dos negros em relação ao dos não-negros era de 53,1% em 2004 e

passou para 56,3% em 2008).

15. De modo geral, o desempenho do rendimento médio dos negros nos setores de atividade foi melhor que o dos não-negros e apenas na Construção Civil o crescimento entre os primeiros não foi maior, embora também bastante expressivo (15,0% e 17,1%, respectivamente). Com este comportamento, os diferenciais de rendimentos entre negros e não-negros diminuíram (exceto neste último setor), quase se igualando nos Serviços Domésticos (R$ 3,35 e R$ 3,42, respectivamente), que pagam os menores salários e cujos valores estariam vinculados, no caso das mensalistas, ao salário mínimo.

16. A maior proximidade entre as menores remunerações de negros e não-negros é percebida também por nível de escolaridade, em que os valores recebidos pelos menos escolarizados são menos desiguais. No período analisado, o comportamento entre estes segmentos foi positivo, enquanto para os mais escolarizados houve redução no rendimento médio, em especial para os negros com ensino superior completo (16,2%), o que elevou a diferença entre negros e não-negros: o rendimento dos primeiros correspondia a 72,7% ao dos não-negros com ensino superior completo, em 2004 e passou para 62,7%, em 2008.

17. O mesmo acontece com os grupos ocupacionais. No de maior rendimento – gerência, direção e planejamento –, os negros obtinham 49,9% da remuneração dos não-negros no mesmo grupo. Essa diferença diminui entre os que realizavam tarefas de execução (72,0%) ou de apoio (72,8%). Quanto ao desempenho entre 2004 e 2008, o rendimento obtido em ocupações de gerência reduziu-se para negros (13,4%) e, com menos intensidade, para não-negros (3,3%). Houve aumento nos rendimentos dos demais grupos, principalmente no dos negros em ocupações de tarefas de execução (11,6%).

18. Sob a ótica da forma de contratação, ocorreram, no período, reduções nos rendimentos de negros (0,8%) e não-negros (3,3%) com contratação padrão e elevações para aqueles com outras formas de contratação (10,6% e 9,2%, respectivamente), cujos valores são menores.

19. Essas comparações reafirmam a inserção desfavorável dos negros no mercado de trabalho, e ainda pior das mulheres negras. A distribuição da massa de rendimentos do trabalho ilustra bem essa situação, em que os negros apropriavam-se, em 2008, de 23,8% do total da massa e os não-negros, de 76,2%. A mulher negra participava com 8,7% desse total (a não-negra, com 26,6%). Em relação a 2004, no entanto, houve ampliação da massa entre os negros, inclusive para as mulheres. Tais mudanças, ainda que paulatinas, são importantes para um extenso processo em direção à redução de diferenciais tão profundos, que refletem as condições extremamente desfavoráveis dos negros na sociedade e, mais especificamente, no mercado de trabalho.

      Informações adicionais sobre as famílias, tendo como referência o chefe de domicílio, que normalmente é seu principal provedor, ajudam a entender a situação dos negros no mercado de trabalho. Em 2008, os chefes de domicílio negros, em relação aos não-negros, apresentavam maiores proporções de ocupados (71,1% e 69,3%, respectivamente) e de desempregados (6,2% e 4,5%) e menor parcela de inativos (22,7% e 26,2%). A escolaridade dos chefes de domicílio – negros ou não-negros - tende a ser menor do que de outros segmentos populacionais, com maior proporção de chefes negros apenas nos níveis de instrução mais baixos, situação típica de pessoas em faixas etárias superiores. O número médio de pessoas nas famílias chefiadas por negros era de 3,4 pessoas, em 2008, enquanto naquelas chefiadas por não-negros correspondia a 3,1 pessoas. Esse diferencial e a necessidade, entre as famílias negras, de mais integrantes trabalharem, podem ser mais bem compreendidos ao se verificar o rendimento médio familiar per capita, que, mesmo apresentando crescimento em ambos os segmentos no período, era de R$ 514 para os negros, quase a metade do valor correspondente aos não-negros (R$ 985).





Fonte: Dieese

Autor: Assessoria de Comunicação

Data: 22/11/2009