Estatal dos gargalos
08/08/2010
O texto abaixo é longo, mas vale a pena ler por completo.
O Jornal Zero Hora faz um "Raio-X" ,onde toca nos principais pontos que seriam os "gargalos" da ECT,nova entrevista com o novo Presidente dos Correios,com o Dep.Federal Daniel de Almeida(da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios),com alguns Sindicalistas e com o Secretário Geral da Federação,José Rivaldo.
ESTATAL DOS GARGALOS
08/08/2010
1-IMPASSE POSTAL
Troca no comando dos Correios expõe disputas internas ferrenhas e aumento da pressão por mudanças
No último dia 28, alertado para a gravidade da crise dos Correios, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu o presidente da estatal, Carlos Henrique Custódio. No posto desde 2006, depois do vendaval da CPI que investigou as denúncias de corrupção desencadeadas pela crise do mensalão, Custódio ou CHC, como era conhecido nos bastidores não conseguiu responder com agilidade às demandas do mercado e caiu, apesar do apoio incondicional do PMDB e do ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa, candidato ao governo de Minas Gerais.
Mesmo assim, durou quatro anos no cargo.
– A direção (dos Correios) teve tempo mais do que suficiente para buscar a solução exigida pela sociedade. Já passou da hora de dar uma resposta satisfatória ao problema – avalia o deputado Daniel Almeida (PC do B-BA), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Correios.
Segundo o Almeida, a demora revela uma luta interna feroz pelo controle da estatal – por sinal, uma das maiores do país. O cargo de diretor de Operações, por exemplo, estava vago desde a demissão de Marco Antonio Marques de Oliveira, em 17 de junho. Almeida também identifica uma “desorientação proposital” no comando da empresa, com o intuito de provocar um debate sobre sua transformação em SA. O anteprojeto encaminhado à Casa Civil abril acabou engavetado.
A proposta, segundo uma fonte ouvida por Zero Hora, dificilmente seguirá adiante em ano eleitoral. E, mesmo depois da eleição, a possibilidade de criação de uma “Correios SA”, ainda que com capital fechado, seria remota porque envolve atividades consideradas de segurança. São os carteiros, por exemplo, que carregam boa parte da correspondência oficial do país. São eles também que transportam a carga bancária, como cartões de crédito, talões de cheques e faturas.
O secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores nos Correios (Fentect), José Rivaldo da Silva, confirma que o “jogo de poder” dentro da estatal é pesado.
– Há muitos interesses corporativos envolvidos, inclusive com boicotes internos. A direção deixou vencer contratos importantes sem que fosse alertada sobre isso. Será que é só incompetência? – questiona Silva.
O deputado paranaense Dr. Rosinha (PT), que também acompanha a crise dos Correios, diz que sempre houve indicações políticas na empresa.
– Mas isso, por si só, não é um problema. O problema é não cobrar resultados da direção. Pelo que tenho visto, a situação atual vai exigir mais mudanças – afirma.
2-NA MÃO DE OBRA, O MAIOR GARGALO
O concurso para preencher as 6.565 vagas da empresa no país, das quais mais de 5 mil para carteiros, marcado para 21 de novembro, não vai solucionar em curto prazo o gargalo na entrega de correspondência – por força da lei eleitoral, a nomeação dos aprovados só pode ser efetivada no início de 2011. E é pouco provável que a seleção seja uma solução definitiva para os atrasos da ECT: o último concurso, realizado de forma descentralizada entre 2005 e 2007, aprovou cerca de 3 mil candidatos. Menos da metade foi chamada para trabalhar. O concurso perdeu a validade no ano passado.
Para evitar o vazamento de provas e questionamentos judiciais que marcaram a última seleção, a ECT decidiu centralizar a contratação de pessoal e abriu inscrições no final de 2009. O volume de interessados – mais de um milhão de pessoas inscritas para as provas– acabou se revelando um problema: as inscrições tiveram de ser prorrogadas até fevereiro deste ano, e a contratação da empresa que vai aplicar as provas, devido à complexidade do projeto, só foi decidida há duas semanas. A escolha teve de ser autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), depois que a primeira escolhida não comprovou habilitação para realizar provas em todo o país. Os problemas custaram a cabeça do diretor de Gestão de Pessoas da estatal, Pedro Magalhães Bifano, ligado ao PMDB de Minas Gerais.
Segundo estimativa da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), o número de vagas do atual concurso é insuficiente para sanar as dificuldades da estatal. A entidade calcula que seria necessário contratar 9 mil carteiros para resolver os problemas crônicos de atraso nas entregas.
– Apesar do atraso injustificável, a divulgação da data do concurso é positiva – avalia o secretário-geral da Fentect, José Rivaldo da Silva.
3-TEMPORÁRIOS NÃO RESOLVEM PROBLEMA
A contratação de mão de obra temporária não tem se mostrado eficiente. Em Goiás, onde a direção regional admitiu 53 carteiros temporários desde o final de 2009, o caso parou no Ministério Público.
– Temos uma liminar do Tribunal Regional do Trabalho impedindo a terceirização do serviço de entrega postal, com multa de R$ 5 mil para cada contrato ilegal. Não há sentido em contratar temporários quando há centenas de aprovados em concursos esperando ser chamados – sustenta o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect) de Goiás, Eziraldo Santos Vieira.
A situação dos Correios em Goiás é uma das mais dramáticas. Segundo o Sintect, o déficit de carteiros chega a 374 trabalhadores. No Estado, 97 cidades – de um total de 246 – não tem um carteiro para fazer as entregas.
A direção dos Correios nega a falta de carteiros e diz que desconhece a ação judicial contra as terceirizações. Segundo o superintendente regional em Goiás, Eugênio Cerqueira, as contratações não afetam a qualidade dos serviços:
– São tarefas apenas complementares e devidamente supervisionadas.
No Paraná, o secretário-geral do Sindicato dos Trabalhadores nos Correios local (Sintcom), Nílson Rodrigues dos Santos, diz que em algumas cidades o atraso na correspondência chega a 20 dias. Segundo o dirigente, faltam 600 carteiros no Estado, e a pressão por horas-extras aumenta o número de faltas.
Na semana passada, o sindicato dos carteiros no Rio de Janeiro ingressou com ação no Ministério Público do Trabalho denunciando as más condições de trabalho na categoria. A ação pede investimentos em sete centros de distribuição de carga dos Correios no Estado, considerados “insalubres”. Em maio, dois carteiros foram agredidos no Estado do Rio.
– Mas o número de ameaças é muito maior e nem chega à polícia – diz o diretor de Imprensa do Sintect do Rio, Nilo da Silva.
O carteiro Silvio César da Silva Souza, que faz entregas em vilas na zona norte de Porto Alegre, diz que quem dirige a empresa não conhece a tensão por trás das entregas.
– O carteiro tem de ter muito bom senso para resolver determinados problemas – desabafa, referindo-se à dificuldade em localizar os destinatários de correspondências por por conta de problemas como divergências entre CEPs e endereços.
4-INCERTEZA AFETA FRANQUIAS
A ECT também corre contra o tempo para garantir a licitação de 1.168 agências franqueadas, cujos contratos vencem no dia 10 de novembro. O edital de licitação, publicado em maio de 2009, foi parar na Justiça, e 76,5% dos processos de renovação das licenças foram interrompidos por liminares. Mesmo que sejam minoria no universo das unidades próprias dos Correios, as franquias garantem 38% do faturamento bilionário da estatal.
Na quarta-feira, o TCU confirmou a validade do edital e autorizou os Correios a sugerir mudanças na remuneração e no tipo de serviço prestado pelas franqueadas.
– O edital tem vícios enormes, mas se a empresa fizer as alterações prometidas as ações judiciais podem acabar – diz o advogado da Associação Brasileira das Franquias Postais (Abrapost), Marco Aurélio de Carvalho.
As franquias foram estabelecidas entre 1989 e 1994 em razão da necessidade de ampliação da rede de postos de atendimento da estatal – na época, não houve licitação para escolha dos empreendimentos. Em 1994, o TCU determinou que a empresa fizesse novos contratos, mas uma MP (medida provisória) de 1998 prorrogou as franquias até 2002. Em 2007, uma nova MP regulamentou o modelo e autorizou a licitação.
A vice-presidente da Abrapost no Rio Grande do Sul, Eva Barreto, diz que muitos franqueados vão desistir da licitação se a ECT não definir claramente um modelo financeiro para o negócio. O edital publicado pela empresa não estabelece parâmetros de remuneração, determinando apenas que ela varia de acordo com o tamanho da agência. Hoje, os franqueados recebem 18% do faturamento bruto como comissão e precisam investir cerca de R$ 250 mil para uma agência média.
– Estou no negócio há 19 anos, mas de um tempo para cá não há mais segurança jurídica. Espero que a empresa reformule o edital, se não vou mudar de ramo – avisa Eva.
5-LICITAÇÃO ARRASTADA
O atraso nas entregas dos Correios deve persistir por pelo menos mais 45 dias. A licitação que escolheu a Rio Linhas Aéreas para operar a principal linha da Rede Postal Noturna (RPN), que distribui a correspondência pelo país, deverá ser anulada pela empresa. A decisão envolve as duas principais participantes do pregão eletrônico realizado no dia 8 de julho, que apontou a Master Top Airlines, de Campinas, como vencedora da Linha 12, que faz a rota entre São Paulo, Brasília e Manaus. O valor apresentado pela empresa foi R$ 14,3 milhões menor do que o preço máximo. A empresa, porém, foi inabilitada porque entregou o contrato de aluguel da aeronave que faria a rota vencedora fora do prazo.
Mas a segunda colocada, Rio Linhas Aéreas, deverá ser impugnada porque opera apenas com equipamentos Boeing 727. O avião da companhia, modelo 200F, transporta no máximo 28 toneladas, quando a licitação exigiu aeronaves com capacidade acima de 30 toneladas. Além disso, os 727 são proibidos pela Infraero de voar entre 22h e 7h no espaço aéreo de Brasília.
Sem a rota, a carga postal do principal mercado do país opera apenas em regime de emergência.
– Já entramos com recurso junto aos Correios para anular a licitação. O edital é claro em relação às aeronaves – sustenta o gerente comercial da Master Top, Claudio Keller.
Segundo o diretor da Rio Linhas Aéreas, Leonardo Cordeiro, as argumentações da concorrente são inconsistentes:
– Apresentamos as garantias de que vamos operar com um DC-10 para 70 toneladas de carga.
A disputa deverá levar à realização de um novo pregão, sem data para ocorrer. Tanto a Master Top quanto a Rio são companhias novas no mercado e sem tradição, tanto no transporte de carga quanto de passageiros. A empresa paulista começou a voar em 2006, enquanto a Rio Linhas Aéreas, com sede em São José dos Pinhais, no Paraná, foi fundada há menos de um ano.
6-“O segundo semestre ainda será difícil”
David José Matos, presidente da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT)
À frente dos Correios há exatos sete dias, David José de Matos sabe que tem um desafio enorme pela frente: atacar todas as fontes de problemas de uma das maiores estatais do país e ainda devolver a credibilidade do serviço à população e a autoestima aos funcionários. Tarefa das mais difíceis, ainda mais que o segundo semestre costuma ser mais movimentado em termos de carga postal do que o primeiro. E o país está crescendo.
Nesta entrevista, Matos fala dos principais gargalos da estatal, como a demora na licitação de mais de 1,1 mil agências franqueadas, e da preocupação com a falta de carteiros, que deve persistir até o início do ano que vem. A seguir, os principais trechos da entrevista a Zero Hora.
Zero Hora – A crise com mais de 1,1 mil agências franqueadas, que estão com os processos de licitação na Justiça, pode fazer com que os Correios alterem o modelo?
David José de Matos – Não acredito nisso. O modelo é um sucesso. O que não podemos, neste momento, é mudar todo um estudo com provas e cálculos só porque o franqueado diz que o preço está ruim. Não há interesse dos Correios em colocar franqueado para trabalhar e depois ver que ele tomou prejuízo. É claro que algumas variáveis podem ser diferentes e, nesse caso, a gente pode até rever. Mas no geral, na média, o preço de ressarcimento de despesas e de lucro dos franqueados é condizente. Os Correios têm obrigação, como empresa pública, de zelar pelo bem público e pagar aquilo que considera justo.
ZH – As franquias não se tornaram importantes demais para a empresa?
Matos – Independentemente da licitação, já foi feita uma limitação no tipo de cliente que as franqueadas podem a partir de agora carrear para seus serviços. O que estava acontecendo é que tradicionais clientes nossos estavam sendo levados pelas franqueadoras, que ofereciam vantagens. Uma portaria já determinou que tipos de clientes elas podem captar. Ou seja, esse número aí (de agências) já deixa de ser tão expressivo. Só para dar um exemplo: tinha franqueada que fazia apenas interceptação de cliente e faturava com isso, o que foge totalmente daquilo que se pensou, que era prestar um serviço naquelas regiões onde os Correios teriam mais dificuldade de fazer.
ZH – O fim dos contratos, em novembro, não pode causar problemas aos usuários?
Matos – Quanto ao cliente da carta simples, que use uma agência franqueada perto da sua casa, lógico que vai sofrer um pouquinho mais e vai ter de correr atrás da agência. Estamos nos preparando. Se analisar o cronograma, se conseguíssemos colocar hoje todas as licitações dentro da meta, teríamos de julgar, contratar e treinar num prazo muito curto. Temos 261 empresas que já assinaram contrato com a ECT, mas ainda estão fazendo treinamento. A nossa preocupação até independe um pouco da questão das licitações. Se as liminares forem canceladas, vamos fazer todo o possível para correr com isso.
ZH – E se o Tribunal de Contas da União (TCU) tiver outro entendimento?
Matos – Vamos obedecer. Se precisar fazer um adendo ou até abrir um novo prazo (para licitações), vamos fazer. Mas tenho confiança nos nossos técnicos. Agora, o prazo de 10 de novembro, seja qual for a circunstância, é muito curto.
ZH – Há risco real de um apagão postal?
Matos – Esse perigo não há. Vamos fazer todo o possível para que não ocorra. É uma pena que (a suspensão judicial das licitações) venha se arrastando há tanto tempo e, agora, estejamos premidos pela data de 10 de novembro. Cabe agora tentar minorar todos os efeitos perniciosos dessa situação. Vamos chegar a um bom termo, e não há ideia de que franqueados são prejudiciais à empresa pública.
ZH – Outro foco de crise é a licitação dos trechos da Rede Postal Noturna. Como o senhor vai atacar esse problema?
Matos – Estamos estudando a criação de uma subsidiária para atuar na área de logística. Mas esse não é um problema tão grande. Por exemplo: no Sedex, apenas 17% são transportados por via aérea. O que ocorreu no início do ano é que, de nove linhas de operação da RPN (Rede Postal Noturna) em janeiro, em determinado momento, baixou para três linhas. Por problemas das empresas, uma com acidente, outra por questões de segurança levantadas pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil). Isso sobrecarregou muito a parte aérea. Tivemos de remanejar e botar (a carga) no chão. No primeiro trimestre, o índice de qualidade foi muito aquém do que a empresa vem demonstrando nos últimos anos. Apresentamos algumas soluções, como criar uma empresa de logística ou ter aeroanaves próprias.
ZH – É possível solucionar a falta de carteiros em curto prazo?
Matos – No segundo semestre, ainda vai faltar mão de obra lá na ponta. Há uma necessidade muito grande de carteiros porque um PDV que ocorreu no ano passado tirou alguns cargos importantes que não foram repostos ainda. O concurso (remarcado para 21 de novembro) está em estágio de maturação, mas também não resolve o problema do segundo semestre porque, pela lei eleitoral, só podemos contratar no ano que vem. A solução vai ser a contratação terceirizada. Vai suprir a demanda do segundo semestre, especialmente com o Enem, a distribuição de livros para a rede pública, que é a maior operação feita por um correio no mundo, e as festas do fim de ano. Ano que vem, a coisa estará equalizada.
ZH – O segundo semestre ainda será difícil?
Matos – Para nós, sim. Quando digo isso, espero que se reflita o mínimo possível no serviço.
ZH – O senhor defende a solução Correios SA?
Matos – Isso está sendo estudado. Há um medo generalizado que, ao se tornar SA, (a empresa) tenha de obrigatoriamente ser privatizada. Não é verdade. Com capital fechado, continua na mão do goveno. A fórmula jamais foi de privatização, até porque o monopólio já foi ratificado ano passado (pelo STF). Sou de opinião de que cada um deve fazer aquilo que sabe. O Correio sabe fazer o quê? Transportar carga, encomendas, postais, cartas. Agora, a questão de ter e operar aviões começa a sair um pouco daquilo que é o Correio. Essa alternativa (Correios SA) cria uma subsidiária para cuidar especificamente disso. O importante é que precisamos fazer as coisas com presteza, pois a população não pode mais sofrer os prejuízos.
7-A CARTA NÃO CHEGOU
Logística de entregas é o lado visível da maior crise já enfrentada pelos Correios
Houve um tempo em que pelo menos duas coisas eram realmente milagrosas no Brasil: a pomada minâncora e a entrega dos Correios. Simbolizado pelo lendário CAN (Correio Aéreo Nacional), o Departamento de Correios e Telégrafos criado por Getúlio Vargas em 1931 e promovido a empresa pelo governo militar em 1969 chegava onde poucos brasileiros podiam estar, desde rincões remotos da Amazônia até os confins do pampa. Mas isso é passado: mergulhada na mais grave crise da sua história, que tem raízes na ingerência política, a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) não garante mais nem o prazo de entrega no Lami, bairro a 30 quilômetros do Centro de Porto Alegre.
– Conta de telefone, aqui, é raríssimo. O carteiro até passa de vez de quando, mas dificilmente traz alguma coisa. Já fui reclamar lá nos Correios, mas eles sempre têm uma desculpa– relata o aposentado José Antônio Souza Vieira, 58 anos.
Moradores do Lami, Vieira e a esposa Cirlei, 55 anos, sentem na pele a crise de qualidade dos Correios que muitos brasileiros conhecem só pelos jornais. Além de frequentemente pagar contas com atraso, o casal não recebeu o aviso da Justiça sobre uma audiência no INSS e perdeu a perícia agendada para uma filha, que é autista. A correspondência, apesar de corretamente postada, retornou sob a alegação de endereço desconhecido. São três anos de prejuízo.
– O juiz chamou para a audiência, mas a carta nunca chegou. Quando descobrimos que a correspondência tinha de ser buscada em uma agência, era tarde demais. Encaminhamos tudo de novo e, agora, espero receber o aviso a tempo – conta Cirlei.
O caso está longe de ser exceção. A própria direção dos Correios admite que o índice de eficiência na entrega de cartas convencionais hoje é de 83,4% – baixo se comparado ao nível de qualidade do Sedex 10, superior a 90%, e do telegrama, que chega a 98%. No começo da crise, no final do ano passado, o nível de confiança do Sedex 10 caiu para 85%.
A média diária de acessos nos canais de relacionamento da empresa – a maioria para registrar reclamações – bateu em 180 mil em julho de 2010. Segundo a ECT, a tendência de atraso e extravio na correspondência deverá ser revertida com a contratação de 2 mil trabalhadores temporários – já autorizada. O presidente da estatal, David José de Matos, reconhece que a normalização dos serviços não é coisa para este ano.
– Mas não há perigo de apagão. Vamos fazer o possível para que não ocorra – disse.
Parlamentar em Defesa dos Correios, o deputado Daniel Almeida (PC do B) é pessimista:
– Se não atacar logo essa inércia, o risco de um colapso postal é iminente.
COMENTÁRIO:
Apenas um: Sinceramente, diretores regionais e gestores que contribuíram para que tudo isso acontecesse e ainda, não apoiaram as representações sindicais quando já falavam isso há tempo,também merecem arrumar a mala...
Saudações,
James Magalhães
Secretário de Comunicação/Sintect-AL