Solicitação foi feita pelo Ministério Público Federal, que recomendou também a devolução das taxas de inscrição aos canditatos

Depois de quase um ano de espera para realizar a prova objetiva, marcada para o dia 28 de novembro, os mais de 1 milhão de inscritos no processo seletivo da ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) novamente têm motivos de sobra para lamentar. Após liminar da 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília que suspendeu a contratação da Fundação Cesgranrio como empresa responsável pela realização do concurso dos Correios, o Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF/DF) recomendou a anulação do certame e a devolução das taxas de inscrição a todos os candidatos.

A suspensão do contrato pela Justiça, que veio a público na última segunda-feira, dia 18, teve por base suspeitas de irregularidades no processo de contratação da empresa, feita através de dispensa de licitação autorizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

De acordo com o MPF, auditorias feitas pela própria ECT (Empresa Brasileira de Correios e T elégrafos) e pela Controladoria Geral da União apontaram graves suspeitas de favorecimento indevido da fundação contratada, que constaria em uma lista de fornecedores descoberta pela Polícia Federal com integrantes da diretoria dos Correios envolvidos no esquema de corrupção do órgão em 2005.

A procuradora da República Raquel Branquinho, autora da ação judicial, pede ainda a redefinição das vagas anteriormente previstas, a publicação de edital de licitação para contratação da executora do concurso e a publicação de um novo edital.

Em nota, divulgada na última quarta-feira, dia 20, a Fundação Cesgranrio afirma não existir qualquer prova de irregularidade em seu processo de contratação, já que a dispensa de licitação se deu apenas pelo fato de sua notória experiência em concurso nacional de grande porte, requisito solicitado pelos Correios. O MPF, no entanto, questiona o fato de outras organizadoras não terem sido sequer consultadas para apresentar propostas.

A Fundação esclareceu também que ainda não recebeu nenhuma remuneração pelo contrato apesar de já ter dado início à operacionalização do concurso, e negou qualquer envolvimento no esquema de propinas ou com diretorias anteriores da ECT, além daquelas estritamente profissionais.

O MPF já havia recomendado em setembro a anulação do concurso, e como a medida não foi acatada pelos Correios, entrou com uma ação civil pública no último dia 11 com o objetivo de garantir a transparência do concurso, que é um dos maiores já realizados no país.

Detalhes

A Cesgranrio foi definida como organizadora da seleção apenas em julho deste ano, cinco meses depois do término das inscrições;

Em agosto, depois de muita indefinição sobre a data de aplicação do exame, os Correios confirmaram a realização das provas em todo o país para o dia 28 de novembro;

Segundo a assessoria de imprensa dos Correios, estão sendo tomadas as providências cabíveis para a continuidade do processo de seleção;

Por enquanto os Correios mantêm o cronograma do concurso, que prevê a aplicação da prova no mês que vem, simultaneamente, em mais de 500 cidades com duração de quatro horas.

FONTE:

Folha de Pernambuco – PE  24/10/2010