O Tribunal de Justiça da Primeira Região (Distrito Federal) acatou o recurso dos Correios e, por isso, manteve o contrato da Fundação Cesgranrio com a estatal. A decisão deve ser publicada oficialmente nos próximos dias. Assim, o Ministério Público Federal (MPF), que entrou com ação civil pública, poderá recorrer da decisão.

O MPF entrou com a ação com o objetivo de garantir a transparência em um dos maiores concursos do país. Segundo denúncias, há indícios de irregularidades em várias fases do processo, desde o levantamento das necessidades de pessoal até a contratação da organizadora.

As provas objetivas estavam marcadas para 28 de novembro, mas, com as pendências judiciais, a estatal decidiu adiar a prova. A procuradora Raquel Branquinho, autora da ação, quer que o processo seja reiniciado completamente, e feito de forma regionalizada, mas a Jus tiça ainda decidirá o futuro da seleção.

Devolução da taxa - Além disso, os Correios garantiram que, nos próximos dias, vão informar aos candidatos como será feito o procedimento de devolução da taxa de inscrição aos participantes que tenham perdido o interesse no concurso. A seleção conta com mais de um milhão de inscritos para 6.565 vagas em cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior. Segundo a estatal, a devolução do valor (R$30, R$35 ou R$60) será feita com valores corrigidos.

O MPF no Distrito Federal também recomendou que os Correios cancelem a atual seleção e realizem um novo levantamento de necessidades de pessoal para, então, abrir concursos regionalizados. A estatal ainda não informou se acatará tal orientação.

Folha Dirigida (22/11/2010)

COMENTÁRIO:

Digamos que 30% das pessoas que se inscreveram peçam o dinheiro de volta, a Cesgranrio dará um desconto pelos serviços que irá prestar? E mesmo em se fazendo esse concurso dessa forma,corre o risco de o Ministério Público conseguir cancelar de vez mais a frente,o que será pior. Já passou da hora de ficar cometendo os mesmos erros da gestão anterior e autorizar a realização desse concurso de forma regional,acelerando o processo para contratação rapidamente.

Saudações,

James Magalhães

Secretário de Comunicação/Sintect-AL